Usuários de drogas: uma questão de saúde pública

considerado como questão de saúde pública e não de polícia. Se por um lado, devido às constatações das

O Reconhecimento da Dupla Paternidade e o Princípio Constitucional da Busca pela Felicidade: Primeiras Considerações ao Recurso Extraordinário nº 898.069

ora mencionado representa vetor de interpretação, sendo considerado como verdadeiro valor-fonte que

Gaia com voz? Uma análise da Hipótese de Gaia e sua correlação com o princípio da preservação ambiental: meio ambiente ecologicamente equilibrado e dignidade da pessoa humana em pauta

, tradicionalmente, o meio ambiente foi considerado a partir de uma perspectiva antropocêntrica-utilitarista, ou

17ª Câmara Cível adota critério em ações de execução movidas contra a Brasil Telecom

Embargos interpostos antes da vigência da lei nº 11.496/2007.

Estabilidade.

Juiz manda homem pagar pensão alimentícia a gestante

Cafu é inocentado em caso de passaporte italiano

Acidente de trabalho. Caso fortuito.

Inocorrência.

Ministro esclarece decisão no caso de José Dirceu

Férias compradas. Pagamento em dobro.

Comprovado nos autos que o reclamante não usufruiu corretamente os períodos de férias.

Liminar dá direito à nomeação de conselheira tutelar

Mandado de segurança com pedido de liminar

Adicional de penosidade.

Direito subjetivo assegurado na constituição da república de 1988.

Adicional de periculosidade.

Tem direito ao adicional de periculosidade o empregado exposto permanentemente ou que, de forma intermitente, sujeita-se a condições de risco

Direito civil. Ação de indenização por danos morais. Ofensa à honra.

Nota publicada em periódico local. Conteúdo de caráter informativo e opinativo sem condão de ofensa.

Agravo de instrumento em recurso de revista. Ausência de assinatura da petição ou das razões recursais. Recurso inexistente.

Justiça condena preso por matar padre pedófilo dentro da prisão

Magistrados. IR. Incidência sobre o terço constitucional de férias regularmente usufruídas.

Natureza remuneratória.

Recurso ordinário.

Apelo não conhecido pelo tribunal regional por inobservância do prazo para devolução dos autos, apesar da interposição tempestiva do recurso.

Cipeiro. Renúncia à estabilidade. Despedida concomitante.

Inexistência de interesse jurídico ou econômico do trabalhador. Coação presumida.

Adicional de insalubridade. Raios solares. Indevido.

O Juiz não está adstrito ao laudo pericial para formar seu convencimento.